por O Ministério da Família e Serviços Sociais da Turquia está avaliando uma nova legislação que pode impor restrições às grandes plataformas digitais de jogos, como a Steam e a Epic Games. De acordo com o projeto em análise, plataformas que ultrapassem determinado número de usuários diários no país seriam obrigadas a abrir escritórios locais na Turquia e nomear representantes no país (onde será que eu já vi isso antes?).
Caso não cumpram a exigência, a Autoridade de Tecnologias da Informação e Comunicação, uma espécie de Anatel turca, poderia aplicar uma redução de banda de até 90% no acesso a esses serviços. Na posição 94 em velocidade média de internet fixa em um ranking de 152 países, uma redução desse tipo seria, na prática, quase um bloqueio. O download de um jogo moderno poderia levar semanas para ser concluído.
Outro ponto da proposta é a exigência de que todos os jogos vendidos para usuários turcos possuam classificação etária de sistemas reconhecidos internacionalmente, como o americano ESRB, o europeu PEGI ou o japonês CERO. Esse é um aspecto relevante que pode prejudicar desenvolvedores independentes.
Enquanto grandes publicadoras dispõem de orçamento para pagar as taxas de classificação, pequenos estúdios e desenvolvedores solo muitas vezes não conseguem arcar com os custos e a burocracia exigidos pelo processo. Produções independentes frequentemente simplesmente não buscam classificação, especialmente quando são lançados apenas em plataformas digitais como Steam.
O projeto também prevê uma ampliação significativa dos poderes da Autoridade de Tecnologias da Informação e Comunicação da Turquia. A entidade passaria a ter poder para monitorar conteúdos de jogos, solicitar alterações em títulos considerados problemáticos ou até mesmo remover completamente jogos das plataformas.
Claro, além de tudo isso, as empresas também seriam obrigadas a fornecer dados de usuários e registros técnicos quando solicitados, sob justificativa de perseguir inimigos do governo interesse público ou proteção infantil (que déjà vu).
Segundo fontes do governo, a iniciativa tem três objetivos principais:
- Proteger crianças e valores familiares contra conteúdos violentos, obscenos ou culturalmente sensíveis (obrigado, governo, por querer proteger as criancinhas de todo mal!).
- Estabelecer jurisdição legal sobre empresas que atualmente não possuem presença formal no país (quero acesso aos dados dos meus cidadãos; para protegê-los, claro).
- Aumentar a arrecadação de impostos, exigindo que as plataformas operem por meio de escritórios locais (todo país tem um Haddad para chamar de seu).
Projeto ainda está em análise
A proposta ainda está em fase de rascunho e sendo analisada por autoridades do ministério e por comissões parlamentares. Até o momento, não há prazo definido para que o projeto seja votado ou implementado.
Se aprovada como está sugerida, a legislação poderá mudar drasticamente a forma como os jogadores turcos acessam jogos digitais, levando ao fim de preços regionais e à perda, na prática, de acesso às suas bibliotecas de jogos já construídas. E pior, influenciar legislações semelhantes pelo mundo.
Mas ao menos as criancinhas estarão a salvo da internet malvada e de seus joguinhos cruéis¹.
Com informações do Türkiye Today e Ookla.
¹ Explicação para os imunes à ironia: crianças precisam de proteção em ambientes digitais, mas o “pensem nas criancinhas” às vezes acaba servindo de embalagem para uma série de tentativas de controle cultural.
