O Pedra Papel Pixel respeita os direitos autorais e utiliza materiais como imagens, vídeos, trechos de jogos e citações textuais com finalidade informativa, educativa, crítica, analítica ou ilustrativa, conforme as limitações e exceções previstas na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
Esta página existe para que titulares de direitos possam solicitar a análise de conteúdos que considerem utilizados de forma inadequada.
1. Antes de solicitar a remoção
A legislação brasileira permite o uso de determinados materiais sem necessidade de autorização prévia quando empregados para:
- Crítica ou análise
- Reportagem ou cobertura jornalística
- Fins educativos
- Citação justificada
- Contextualização informativa
Nesses casos, a remoção pode não ser necessária. Ainda assim, todas as solicitações de boa-fé são analisadas individualmente.
2. Como solicitar a análise
Envie sua solicitação exclusivamente para o e‑mail contato@pedrapapelpixel.com.br, contendo:
- Link exato da página onde o conteúdo aparece
- Descrição clara do material cuja remoção é solicitada
- Comprovação de titularidade ou representação legal. Exemplos: registro da obra, link oficial, contrato de licença, declaração do titular
- Declaração de boa-fé, afirmando que as informações fornecidas são verdadeiras
- Informação de contato válida para retorno
Solicitações enviadas por outros canais (como redes sociais, comentários ou mensagens diretas) não serão processadas.
3. Solicitações incompletas
Pedidos sem comprovação mínima de titularidade, com informações insuficientes ou que não permitam identificar claramente o material poderão ser:
- Devolvidos para complementação
- Arquivados sem análise
- Recusados
4. Prazo de análise
Normalmente respondemos solicitações em até 10 dias úteis. Casos mais complexos podem exigir prazo adicional, limitado a 30 dias corridos.
O envio da solicitação não implica remoção automática do conteúdo.
5. Resultado da análise
Após avaliação, o conteúdo poderá ser:
- Removido
- Editado
- Mantido integralmente
A decisão considera a legislação aplicável, o contexto editorial e as exceções legais de uso permitido.
A manutenção de conteúdo após notificação fundamentada não implica reconhecimento de violação, podendo o Pedra Papel Pixel exercer seu direito de defesa e contraditório.
6. Solicitações abusivas
O Pedra Papel Pixel poderá recusar solicitações:
- Infundadas
- Maliciosas
- Repetitivas
- Destinadas a censurar críticas legítimas, análises ou conteúdo jornalístico
7. Cooperação com autoridades
Em caso de ordem judicial ou solicitação legalmente válida, o Pedra Papel Pixel poderá cooperar com autoridades competentes, fornecendo informações mínimas necessárias para investigação.
8. Preservação de registros
Mesmo que o conteúdo seja removido, registros internos podem ser preservados por motivos legais, técnicos ou de auditoria.
9. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.